quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Por um ISBN justo e gratuito

 
Recentemente, a APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) fez chegar a todos os editores um comunicado onde informa que, devido ao fim do apoio da Secretaria de Estado da Cultura — que teria nos últimos anos subsidiado uma parte dos custos operacionais da agência—não poderia manter gratuito o serviço de registos de ISBN, passando a cobrar aos editores um custo por registo, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Cabe-nos por isso a vontade de expressar a nossa indignação nomeadamente no que respeita os seguintes pontos:

- com esta medida assistimos a mais um corte por parte da Secretaria de Estado da Cultura a uma área já por si fragilizada devido ao contexto cultural em que vivemos, mas que acreditamos ser da maior importância para um país que se quer civilizado - o ramo livreiro e editorial.

- esta medida agora apresentada pela APEL estabelece diferentes valores para pedidos de ISBN consoante a quantidade pedida. Ou seja, numa clara economia de escala de venda de mercadoria a retalho, a APEL define que quanto mais ISBN pedir uma editora, mais barato fica. Ao assumir esta posição, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros favorece claramente uns em detrimento de outros, de acordo com o número de livros/títulos que cada um publica. Ao fazê-lo, torna o ISBN de uma pequena editora mais caro do que o de um grande grupo editorial, levantando sérias dúvidas sobre princípios de igualdade de acesso ao próprio pedido. Por outro lado, com esta medida, a APEL definiu um número mínimo de pedidos, seguindo o mesmo princípio economicista de “quanto mais, mais barato”, estando esse mínimo definido como cinco, independentemente de a editora publicar ou não os mesmos, não estando em causa acumular pedidos, uma vez que cada ISBN diz respeito a um título. Naturalmente e de acordo com esta ordem de pensamento, pedir um sai mais caro que pedir cinco. E pedir 300 sai mais barato que pedir cinco. Num panorama nacional, onde o estrangulamento do mercado actua sobre pequenos e médios editores, ou as próprias edições de autor, estabelecer este mínimo mais uma vez define regras de acesso ao mercado que não são próprias a um sector já de si ameaçado.

- por último a tabela de custos apresentada é muito superior a outros países com mercados livreiros e estilos de vida com rendimentos significativamente mais altos. A própria Agência Internacional do ISBN defende a necessidade de se adequar o custo do mesmo, quando cobrado, ao custo de vida do país. Dado o número de livros editados em Portugal, parece-nos abusivo o valor atribuído a cada ISBN, permanecendo desconhecido neste comunicado o destino efectivo deste financiamento, sendo assim claro que os editores estão a pagar para um serviço do qual não recebem retorno directo.

Um pequeno editor com um volume pequeno de edição anual, logo, com pouco retorno, poderá ver o seu normal funcionamento afectado por esta medida por não poder comportar os custos que acarreta. Desta forma esta medida põe em causa, no limite, a utilização deste sistema de identificação por parte de alguns editores, impedindo assim a normal e completa circulação do livro, dentro das normas que estão hoje estabelecidas. Ainda que o ISBN não seja obrigatório a opção pela sua omissão prejudica os editores no sentido em que os impede de ter o livro à venda em determinadas condições. Assim, a questão da obrigatoriedade impõe-se ainda que de forma pouco transparente.

Queremos por isso que o ISBN volte a ser gratuito, assegurado pela Secretaria de Estado da Cultura e preferencialmente atribuído à Biblioteca Nacional de Portugal como acontece com outros países com características semelhantes ao nosso.

Os editores abaixo-assinados:



a tua mãe*
Abysmo
Amor-Livro
Artefacto
BOCA
Bruaá Editora
Chão da Feira
Chili com Carne
Clube do Inferno
Cólofon
Dafne Editora
DEBOUT SUR L'OEUF
Dois Dias Edições
Douda Correria
Frenesi
Guilhotina
Ignota
Língua Morta
Livraria & Editora Letra Livre
Livros de Bordo
Livros de Ontem
MMMNNNRRRG
Pato Lógico
Pé de Mosca
Pierrot le Fou
Planeta Tangerina
Qual Albatroz
Snob



Este protesto foi hoje, dia 10 de Setembro, entregue na Assembleia da República e junto da APEL, que se constituiu em 1988 a Agência Nacional Portuguesa do ISBN.

Escritoras esquecidas do séc XX

As leituras que faço levam-me por muitos caminhos, diferentes uns dos outros. E às vezes há sítios onde me deixo ficar, desenvolvendo uma pe...